Projeto de Lei do Executivo n.º 012/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Altera o Artigo 7º, o Artigo 9º, o Artigo 14 e o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007. Extingue cargos, Reduz Cargos, altera padrões, Cria Cargos e Atualiza a tabela de vencimentos e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "Altera os Artigos 1º, 3º, 4º da Lei Municipal nº 3.831 de 27 de fevereiro de 2013, que Revoga a Lei Municipal nº 2.138 06 de setembro de 2005 e suas alterações e Institui e Regulamenta o Adicional de Dedicação de Tempo Integral aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 010/25 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal n° 3.008/2009 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações posteriores e Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 012/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo