Projeto de Lei do Executivo n.º 014/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025". Leitura em plenário
Moção n.º 001/25 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA À JOCELAINE MARTINS, INTEGRANTE DO PIQUETE PROGRESSO COSTANEIRA. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Ver.ª Daia Pires - "’INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 013/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo