Projeto de Lei do Executivo n.º 017/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025". Leitura em plenário
Indicação n.º 061/25 - Ver. Lodear Carlos Hahn - "Dispõe sobre a instalação de uma pracinha com brinquedos na praça que fica localizada ao lado da UBS do Loteamento Popular". Leitura em plenário
Indicação n.º 053/25 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que seja realizada a expansão do mutirão de oftalmopediatria e dermatologia para o interior do município, com especial atenção às localidades do Parque Eldorado e Bom Retiro". Retirado da Pauta por Vereador Proponente
Projeto de Lei do Executivo n.º 016/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 018/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 017/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 019/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao PIQUETE UNIDOS PELA TRADIÇÃO para a realização da 4ª Cavalgada das Mulheres dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Altera os parágrafos 1º e o 2º do Artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.933, de 21 de Outubro de 2024, que Institui o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições Adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver.ª Daia Pires - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SER EFETUADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE VISITAS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo