Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver.ª Daiane Gonçalves Danetti - "Altera a Alínea c, do Inciso II, do Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.980 de 30 de Janeiro de 2025". Retirado por AUTOR
Indicação n.º 074/25 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre as podas de árvores próximas as redes de energia elétrica". Leitura em plenário
Indicação n.º 075/25 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre o cumprimento da Lei nº 5.226, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a remoção de fios e cabos não utilizados nos postes". Leitura em plenário
Indicação n.º 076/25 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que seja encaminhado um Projeto de Lei à Câmara Municipal de vereadores autorizando a implementação do REFIS no município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 027/25 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - "‘’Dispõe sobre a formalização de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências’’". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) - "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Ver. Leonardo Henn Rocha - "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Sul a fornecer, gratuitamente, Protetor Solar juntamente no Kit Escolar a todos os alunos da rede de ensino Municipal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - "‘’Dispõe sobre a formalização de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências’’". Encaminhado para Sanção pelo Executivo