Projeto de Lei do Executivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Propõe Substitutivo ao Projeto
Indicação n.º 085/25 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a implantação de um Restaurante Popular no Município de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Indicação n.º 086/25 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a instalação de uma UBS no Bairro Picada". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "‘’Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025, para a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário