Indicação n.º 100/25 - Ver. Claudiomiro Piazza - "Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente elabore um projeto de anistia da dívida de 2025 dos pequenos agricultores junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 031/25 - Executivo Municipal - "Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 e a Lei Orçamentária Anual de 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Agricultura, visando à aquisição de drone de pulverização e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro ao Aeroclube de Eldorado do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da União (Transferência Especial - Emenda PIX) e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 033/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - LDO 2025 a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2025 - LOA 2025, para inclusão de ação da Secretaria de Educação, visando a Aquisição de Veículo Escolar, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025". Leitura em plenário
Moção n.º 003/25 - Ver. Claudiomiro Piazza - Moção de Apoio ao projeto de lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/25 - Ver. Claudiomiro Piazza - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA RECICLA MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro ao Aeroclube de Eldorado do Sul, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da União (Transferência Especial - Emenda PIX) e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "‘’Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1108, de 28 de julho de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Eldorado do Sul, para incluir o controle de frequência dos ocupantes de Cargos em Comissão, ajustar disposições e dá outras providências.’’". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 028/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de auxilio o valor de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a 55 (cinquenta e cinco) idosos inseridos no Programa ‘’TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 5.928 de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025- LDO 2025 e a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025, para a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "‘’Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos - "Dispõe sobre a denominação do Posto de Pronto Atendimento localizado no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo