Moção n.º 004/25 - Ver. Igor Trinsi, Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Lodear Carlos Hahn - MOÇÃO DE APELO À AEGEA SANEAMENTO (CORSAN), PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DE ELDORADO DO SUL. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 037/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.957, de 17 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, referente a inclusão de elemento de despesa na Secretaria Municipal da Agricultura". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, de natureza contábil, com o objetivo centralizar as receitas destinadas à implementação da política de Desenvolvimento Urbano do Município, com fulcro no art. 213, da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Executivo n.º 040/25 - Executivo Municipal - "Institui o Banco de Terras para Equipamentos do Município, com fulcro no art. 213, III da Lei 2.574, de 26 de dezembro de 2006, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Arquiteto Fábio Leal - "Institui o Dia Municipal dos Voluntários Heróis da Enchente no Município de Eldorado do Sul, a realizar-se no dia 3 de maio de cada ano". Leitura em plenário