EXPEDIENTE Nº ______
Projeto de Lei do Legislativo Nº 047

OBJETO: "Dispõe sobre a instituição da Semana do Esporte, no município de Eldorado do Sul e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            Constituição e Justiça

   

   

Eldorado do Sul, 02 de Maio de 2022.

   

   
Documento publicado digitalmente por PABLO - ASSESSOR JURíDICO em 02/05/2022 às 13:19:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5fea554d5ac45c64c1b144cfbd66e588.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraeldorado.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 21560.