Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

INDICAÇÃO N° ________ DE 08 DE JULHO DE 2022.

Que o poder executivo municipal realize de maneira emergencial, a reorganização de cabos caídos em postes, pertencentes as vias publicas do Município de Eldorado do Sul.

Origem: Poder Legislativo

Gabinete do Vereador

Pastor Léo Kairós

Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Art. 166 e 167 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vimos apresentar a seguinte:

INDICAÇÃO

Que o poder executivo municipal realize de maneira emergencial, a reorganização de cabos caídos em postes, pertencentes as vias publicas do Município de Eldorado do Sul.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A presente indicação visa corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das ruas de Eldorado do Sul: o abandono de cabos e fios soltos em postes, após as empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet, dentre outras, realizarem reparos, trocas e substituições.

Como sabemos, a existência desses fios soltos é altamente prejudicial para a sociedade, na medida em que eles são ótimos condutores de energia elétrica e podem, facilmente, eletrocutar um transeunte, levando-o inclusive à morte.

Baseada na própria constituição federal que estabelece poder e dever aos municípios de legislar sobre matéria que dizem respeito a seu ordenamento territorial, além disso, também assegura o direito ao cidadão a viverem em um ambiente ecologicamente equilibrado, livres da poluição visual ocasionada pela fiação solta, fragmentada, pendurada, amarrada e enrolada nos postes.

Precisamos acabar com o excesso de fios soltos, amarrados , em desuso, para garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica a paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.

                                                                                         Eldorado do Sul, 08 de julho de 2022.

                                                            Pr. Léo Kairós

                                                                Vereador