Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Projeto de Lei do Legislativo N.º 035/2023

Proponente: Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Estamos encaminhando o Projeto de lei___, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018 e da outras providências, para apreciação dos pares do Poder Legislativo.

 

Tal iniciativa tem o objetivo de adequar e melhorar a Lei Municipal nº 4657 de 23 de fevereiro de 2018, conforme entendimento e solicitações profissionais da área.

 

Eldorado do Sul, 12 de Maio de 2023.

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Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Documento publicado digitalmente por JULIA BERTONI em 12/05/2023 às 16:22:56.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b77ca80e1bbaccfc42d2635d5a9bbb5e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraeldorado.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29872.