Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Projeto de Lei do Legislativo N.º 009/2024

Proponente: Ver. Fabiano Pires

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O vereador Fabiano Heit Pires, integrante da Bancada do MDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar para deliberação plenária o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a qualidade de remendos de asfalto em vias públicas no município de Eldorado do Sul.

A implementação desta legislação é crucial para assegurar a qualidade dos remendos de asfalto realizados em vias públicas, contribuindo para a preservação da infraestrutura viária, a segurança dos usuários e a eficiência na utilização de recursos públicos.

Certos de contarmos com a atenção que Vossas Senhorias dispensarão ao acima exposto, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos, caso julguem necessário.

Eldorado do Sul, 05 de Fevereiro de 2024.

_____________________________________
FABIANO PIRES

Documento publicado digitalmente por SILVIA em 05/02/2024 às 12:51:07.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d12cbfc5e6c6030d755dbb845df4c36f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraeldorado.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 35251.