#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social
EXPEDIENTE : Nº 0016
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 112/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Extingue a Secretaria Especial de Governo, criada pela lei nº 3.820, de 20 de fevereiro de 2013; revoga a letra D, do inciso III, do art. 1º, e, exclui o art. 9º, seus incisos e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.008, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências."

Reuniram-se os Membros da comissão às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Eldorado do Sul.

Nesta ocasião foi apreciado o projeto relacionado, com as declarações de votos e observações constantes a seguir.

Este é o Relatório. Declaração de votos:

DELMAR NUNES - Voto FAVORÁVEL                                    

Presidente                                                       

JOÃO CARDOSO - Voto FAVORÁVEL                                                    

Secretário                                         

ROGÉRIO MUNHOZ - Voto FAVORÁVEL                                             

Relator                               

JULIANO SOARES - Voto FAVORÁVEL                                                  

Suplente    

                                       

Nada mais tendo a constar, foi encerrada a reunião e finalizada esta Ata que vai por mim, Relator, assinada e pelos demais presentes.     
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