Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Cumprindo o que determina o Art. 166 e 167 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte:

Indicação

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize  EM REGIME DE URGÊNCIA, a destinação de recursos para realização de obras de manutenção, conservação,revitalização e ampliação da Escola Municipal de Educação Fazendo Arte, localizada no Parque Eldorado, o pedido de urgência leva em consideração a saúde e integridade física das crianças, e dos profissionais que trabalham nesta importante instituição de ensino público em nosso município

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

    Apresente INDICAÇÃO, que possui grande (e urgente) relevância social, tem por finalidade atender a uma antiga e relevante reivindicação da nossa comunidade. Trata-se da destinação de recursos para realização de obras de manutenção, conservação, revitalização e ampliação da Escola Municipal de Educação Fazendo Arte, localizada no Parque Eldorado, o pedido de urgência leva em consideração a saúde e a integridade física das crianças, e dos profissionais que trabalham nesta importante instituição de ensino público.

   Conforme visita de fiscalização a fim de verificar as irregularidades, realizada no dia 02 de agosto de 2019, identificamos uma elevada quantidade de irregularidades na Escola Municipal de Educação Infantil Fazendo Arte, algumas inclusive considero que a sua solução deve ser realizada o mais breve possível, conforme detalhes a seguir:

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FAZENDO ARTE – PARQUE ELDORADO.

Visita de fiscalização realizada no dia 02 de agosto de 2019.

Ambiente: Recepção

Pintura geral, revisão da rede elétrica, conserto do telhado (goteiras)

Ambiente: Secretaria / Direção

Pintura geral, revisão na parte elétrica, conserto das rachaduras na parede, melhorar o sinal da internet.

Ambiente: Sala do Maternal 02

Pintura geral, revisão na parte elétrica, finalizar a instalação do ar condicionado, retirar os ventiladores indisponíveis, finalizar a instalação de 03 ventiladores, conserto do piso, conserto do telhado (goteiras), substituição de lâmpadas queimadas, há muita umidade no chão e como as camas ficam no chão sugerimos a colocação de piso tipo tatame, visando proteger as crianças da umidade.

Ambiente: Sala do Maternal 03

Pintura geral, revisão na parte elétrica, verificar o atual ar condicionado que possui capacidade muito abaixo do ideal, finalizar a instalação de 03 ventiladores de teto, muita umidade no chão e como as camas ficam no chão sugerimos a colocação de piso tipo tatame, visando proteger as crianças da umidade.

Ambiente: Banheiro (que é compartilhado pelas duas turmas maternal 1 e 2).

Banheiro deve ser totalmente reformado, e ampliado com divisão entre meninos e meninas, o atual banheiro representa risco as crianças, a rede de esgoto fica obstruída com facilidade, portanto sugerimos uma reforma completa.

Ambiente: Sala do Berçário

Pintura geral, revisão na rede elétrica, finalizar a instalação do ar condicionado, dos 05 ventiladores apenas 02 estão disponíveis, conserto do vazamento que há na pia, muita umidade no chão e como as camas ficam no chão sugerimos a colocação de piso tipo tatame, visando proteger as crianças da umidade, retirar equipamentos obsoletos, aquisição de 01 tv maior, e 04 carrinhos de bebe para os deslocamentos das crianças.

Ambiente: Sala do Maternal 01

Pintura geral, revisão na rede elétrica, dos 4 ventiladores apenas 1 está disponível, vazamento na pia, instalar uma torneira de água quente para facilitar a higienização das crianças, conserto do telhado há duas goteiras na sala, instalação de mais tomadas na sala, aquisição de uma TV maior, fixação dos eletro dutos, substituição do marco da porta de entrada da sala, disponibilização de mais brinquedos pedagógicos para as crianças.

Ambiente: Sala do Pré

Pintura geral, revisão na rede elétrica, aquisição de uma TV maior, substituição de 04 lâmpadas queimadas, construção de 01 banheiro na sala.

Ambiente: Pátio e área externa

Pintura geral das paredes, grades, Reduzir os desníveis, implantar um filtro de água na saída da caixa água, tendo em vista a grande quantidade de impurezas que chegam até as torneiras da escola, revisão e ampliar os equipamentos de combate a incêndio, 9 há extintores vencidos), reforma geral na pracinha colocando grama sintética e a disponibilização e novos brinquedos, pintura das estruturas metálicas. Colocar a grade na caneleta da água da chuva, atualmente está coberta por madeiras gerando riscos as pessoas. Substituir válvulas e mangueiras do gás de cozinha, no tanque refazer a área do tanque colocando um tanque de aço inox e consertar a rede de esgoto que vem da cozinha.

Ambiente: Depósito

Pintura geral, revisão na rede elétrica, disponibilizar mais armários e prateleiras para acondicionar o material da escola.

Ambiente: Banheiros dos alunos

Pintura geral, suporte para papel higiênico, suporte para papel toalha, e colocar o telhado em cima do banheiro e colocação de azulejos em todas as paredes.

Ambiente: Banheiro dos funcionários

Pintura geral, suporte para papel higiênico, suporte para papel toalha, e colocação de “acento” completo no vaso sanitário, e colocar o telhado em cima do banheiro, e colocação de azulejos em todas as paredes.

Ambiente: Cozinha

Pintura geral e revisão na rede elétrica, conserto do telhado tendo em vista as goteiras, a água que vem da caixa é com grande quantidade de impurezas, substituir as mangueiras de gás, substituir o fogão que atualmente é pequeno em relação ao tamanho das panelas, e o forno do fogão não é eficiente, conserto de vazamento na pia, reforma ou substituição do balcão da cozinha que atualmente não fecha, há dois ventiladores que não funcionam e colocação de azulejos em todas paredes.

Ambiente: Refeitório

Pintura geral, colocação de azulejos em todas as paredes, conserto de dois ventiladores, implantação de bebedouro com filtro de água.

Observações complementares: Quadro de funcionários de ótima qualidade, e as solicitações acima são estruturais visando ofertar um ambiente mais adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, entretanto caso seja possível sugerimos a construção de uma nova sede para Escola Municipal de Educação Infantil Fazendo Arte, haja vista que há demanda por novas inscrições e os atuais espaços são insuficientes. A atual estrutura poderá ser destinada para Escola Paraná para sua ampliação de sua estrutura e projetos.

Eldorado do Sul, 05 de Agosto de 2019.

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VEREADOR FABIANO PIRES - MDB