Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão o uso de um tratoragrícola, para a Associação RegionalDezenove de Setembro LTDA, e dá outrasprovidências." O Ver. João Carlos Elias (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2018.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por MELISSA SUSIN AIME em 18/09/2018 às 16:07:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cc2a89effa840c0f0af6b8432ce735fa.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraeldorado.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 802. |