#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº ______
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 125/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão o uso de um tratoragrícola, para a Associação RegionalDezenove de Setembro LTDA, e dá outrasprovidências."

O Ver. João Carlos Elias (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2018.

   

   

Ver. João Carlos Elias (MDB)
Presidente

Ver. Arquiteto Fábio Leal (PDT)
Relator

Ver. Giovani Martim (PDT)

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