Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 30 de junho de 2020

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Timóteo : 4:7

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para apreciação dos Nobres Edis os Projetos de Lei 055.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 257/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Levantamento através da Secretariacompetente na melhoria da Iluminação pública na Rua Rio Grande do Sul. Que da acessoao Bairro Delta em toda a sua extensão. E a troca das luminárias da rede velha para redenova".

04)

Indicação n.° 258/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Solicitar a Inclusão no roteiro da coleta delixo doméstico no bairro ocupação costaneira.Origem: Poder Legislativo".

05)

Indicação n.° 259/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Que seja feita a cobertura na quadra da Escola Almirante Tamandaré no assentamento Irga".

06)

Indicação n.° 260/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Construção de um redutor de velocidadesna rua Milton Guimarães Guerreiro".

07)

Indicação n.° 261/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO -IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

08)

Indicação n.° 262/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VANSESCOLARES, PARA REFORÇAR O TRANSPORTEPÚBLICO EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

09)

Indicação n.° 263/20 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que a Secretaria de Saúde amplie o número de leitos no Pronto Atendimento com Respiradores para atender pacientes com suspeita de Covid-19 até sua tranferência aos hospitais de referência".

10)

Indicação n.° 264/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Solicita Reestruturação na Iluminação Pública do Assentamento Apolônio de Carvalho,".

11)

Indicação n.° 265/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada aregularização fundiária dobairro Vila da Paz".

12)

Indicação n.° 266/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada aconstrução de bueiros paradrenagem fluvial nas ruasparalelas à BR, próximo aoviaduto".

ATA COM ENTRADA:

13)

Ata 08 - Sessão Plenária 31.03.2020

14)

Ata 09 - Sessão Plenária 07.04.2020

15)

Ata 10 - Sessão Plenária 14.04.2020

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA APRECIAÇÃO:

16)

Pedido de Informação n.° 003/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicito informações sobre os recursosdo Governo Federal referente ao auxíliodas perdas dos municípios".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/20 - Ver. Fabiano Pires
"INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/20 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Eldorado do Sul, enquanto vigente o Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19)".

MOÇÃO COM ENTRADA:

19)

Moção n.° 006/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Encaminha Moção de Apoio àNomeação de Policiais Civis noEstado do Rio Grande do Sul".

20)

Moção n.° 007/20 - Câmara Municipal
"Encaminha Moção Aplaudindo àIsadora Stefanhak Costa Arantes".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 055/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar,em caráter temporário de excepcional interessepúblico, 01(um) Médico Clinico Geral e 01(um)Médico Ginecologista para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município, e dá outrasprovidências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

22)

Ata 06 - Sessão Plenária 17.03.2020

23)

Ata 07 - Sessão Plenária 24.03.2020

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

24)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Dá denominação à via pública no bairro Cidade Verde, em Eldorado do Sul".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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