Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 04 de agosto de 2020

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

O que adquire entendimento ama a sua alma; o que conserva a inteligência achará o bem. Provérbios 19:8 |

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para apreciação dos Nobres Edis os Projetos de Lei 060 e 061..

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 293/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Restauração e recuperação asfáltica das Ruas Panambi e Vacaria no Bairro Centro Novo".

04)

Indicação n.° 294/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Um projeto de levantamento do leito da Av. Martinho Poeta do lado Norte no Bairro Picada".

05)

Indicação n.° 295/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Que seja realizado o reparo do asfalto daRua Eliane de Souza Rosa no bairro SansSouci".

06)

Indicação n.° 296/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Reestruturação asfáltica nas ruas da Cidade Verde".

07)

Indicação n.° 297/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Avaliação e Reestruturação nas estradas do interior".

08)

Indicação n.° 298/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento".

09)

Indicação n.° 299/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Azevedo da Silva (bairro Chácara), no trecho que compreende da esquina com a Rua Lageado".

10)

Indicação n.° 300/20 - Ver. Juliano Soares
"Pavimentação e colocação de meio fio na Rua Ervino Neumann".

11)

Indicação n.° 301/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja ampliada a carga horária de atendimento às crianças de 0 a 3 anos nas Escolas Conveniadas".

12)

Indicação n.° 302/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre a Rua Rio Grande do Sul e Estrada da Arrozeira".

13)

Indicação n.° 303/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO BALCÃO DE EMPREGOS E A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO SINE MUNICIPAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Indicação n.° 304/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Que seja feito melhorias no asfalto em toda a Estrada da Arrozeira e as travessas do assentamento(colonos) em Eldorado do Sul".

15)

Indicação n.° 305/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares
"Dispõe sobre a colocação de réguas de medição do nível das águas e de anemômetros ou birutas para indicação da direção dos ventos".

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2020:

16)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/20 - Câmara Municipal
"Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda de Percussão Professora Luiza Maria Binfaré Cézar e dá outras providências".

18)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda Cônego Eugênio Mees e dá outras providências".

19)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADEAOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 060/20 - Executivo Municipal
"Revoga os artigos 62 ao 88 da LeiMunicipal no 4.953, de 17 de julho de 2019,que dispõe sobre a Gestão Democrática doEnsino Público no âmbito das EscolasMunicipais de Eldorado do Sul; e Constitui eregulamenta o Conselho Municipal Escolar,e dá outras providências".

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 061/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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