Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 25 de agosto de 2020

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Escolhi o caminho da verdade; propus-me seguir os teus juízos. Salmos 119:30 |

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para apreciação dos Nobres Edis os Projetos de Lei 063, 064, 065, 066, 067 e 068.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 333/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente seja feito umestudo para a criação de um Projetode Ampliação da vazão da rede pluvialcentral da Av Frederico Warstat (antigaRua 10 ) entre as quadras das RuasSapiranga e Ruas Dona Marta noBairro Sans Souci na Cidade deEldorado do Sul".

04)

Indicação n.° 334/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente, seja feitoum estudo e analisado a possibilidadede um projeto para a recuperação deuma área localizada no AssentamentoSão Pedro, próximo ao cemitério noParque Eldorado".

05)

Indicação n.° 335/20 - Ver. Juliano Soares
"Sinalização das vias e pinturados meio fios".

06)

Indicação n.° 336/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Indico ao Executivo Munícipal atráves da secretaria competente que seja feito uma extensão de rede de esgoto, na Rua Lidio Pinto Pinheiro, esquina com Aldorindo de Oliveira Maia e também esquina com a Rua D.r Antônia da Silva Pinheiro, em Eldorado do Sul".

07)

Indicação n.° 337/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIASPÚBLICAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

08)

Indicação n.° 338/20 - Ver. Fabiano Pires
"IMPLANTAR emEldorado do Sul, aGuarda MunicipalArmada, conformedispõe o EstatutoGeral das GuardasMunicipais LEI13.033 de 08 deagosto de 2014".

09)

Indicação n.° 339/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Finalização do cercamento, colocação detelas de proteção e portões no campo defutebol do Bairro Sans Souci".

10)

Indicação n.° 340/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja firmada parceria com aULBRA para oferecer aosProfessores Municipais atendimentoremoto visando à Saúde Mental".

11)

Indicação n.° 341/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja firmada parceria com aULBRA para proporcionar aosProfissionais da Saúde do Município,um espaço de escuta comatendimento oferecido pelosestagiários de Psicologia".

12)

Indicação n.° 342/20 - Ver. Juliano Soares
"Colocação de PVS (blocosecológicos) nas Ruas do BairroDelta do Jacuí".

13)

Indicação n.° 343/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"SOLICITA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NOBAIRRO PICADA".

14)

Indicação n.° 344/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"SOLICITA A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA (ISSQN) PARA MICROEMPREENDEDORES E PROFISSIONAISAUTÔNOMOS DE ELDORADO DO SUL".

15)

Indicação n.° 345/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Dispõe sobre a agilização da abertura da Unidade de saúde do Bairro Picada".

16)

Indicação n.° 346/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Cultura para apoio às ações relacionadas à Lei Aldir Blanc".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 063/20 - Executivo Municipal
"Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 064/20 - Executivo Municipal
"Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências".

19)

Projeto de Lei do Executivo n.° 065/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a GestãoDemocrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outrasprovidências".

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 066/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipalnº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 067/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)ELETRECISTA, e dá outras providências".

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 068/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)PSICÓLOGO, e dá outras providências".

2ª TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2020 COM A EMENDA ADITIVA::

23)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/20 - Câmara Municipal
"Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul".

24)

Emenda n.° 001/20 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
"Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul".

EXPLICAÇÕES PESSOIAS:

ENCERRA SESSÃO:

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