Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 01 de setembro de 2020

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

E tudo o que pedirdes na oração, crendo, o recebereis. Mateus 21:22

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para apreciação dos Nobres Edis os Projetos de Lei 069 e 070.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 347/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Que seja providenciado o conserto (troca) das lampadas queimadas na rua Edmundo schwuchow, esquina da Rua João Batista Conzatti até a Francisca Azevedo da Silva no bairro Chácara".

04)

Indicação n.° 348/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Indico ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo para a criação de um projeto (Implantação de instalação de energia solar) implantados em todos os prédios Públicos principalmente nos prédios escolares em Eldorado do Sul. ".

05)

Indicação n.° 349/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Indico ao Executivo Municipal que marque uma reunião com os proprietários de quadras esportiva, praças etc.. para criar um regulamento mais flexível no Município de Eldorado do Sul".

06)

Indicação n.° 350/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI, PARA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Indicação n.° 351/20 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a implantação deECOPONTOS no município deEldorado do Sul, e dá outrasprovidências".

08)

Indicação n.° 352/20 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que a Secretaria Municipal de Saúde adiquiratestes para a COVID-19 do tipo RT-PCR(padrão ouro), conhecido popularmentecomo teste do cotonete para a testagem dapopulação, levando em conta a margem de errodos testes rápidos atualmente oferecidos".

09)

Indicação n.° 353/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"SOLICITA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ESPORTES".

10)

Indicação n.° 354/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICÍPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DEEXPLANAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DO ́ ́BAIRRO CIDADE VERDE ́ ́".

11)

Indicação n.° 355/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciado um estudopara viabilidade e posteriorrealização do encanamento efechamento do valo no bairro Itaí".

12)

Indicação n.° 356/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a colocaçãode braços para instalação deluminárias nos postes já existentesna Rua Valmir de Araújo, localizadaAssentamento IRGA".

PROJETO DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/20 - Ver. Fabiano Pires
"RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/20 - Ver. Fabiano Pires
"Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências".

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/20 - Ver. Fabiano Pires
"ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 069/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)MOTORISTA, e dá outras providências".

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 070/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração e execução da Lei Orçamentáriade 2021".

MOÇÃO COM ENTRADA:

18)

Moção n.° 009/20 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Moção Honrosa a Professora Maria Elizabete Antunes".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

19)

Projeto de Lei do Executivo n.° 063/20 - Executivo Municipal
"Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências".

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 064/20 - Executivo Municipal
"Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências".

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 065/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a GestãoDemocrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outrasprovidências".

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 066/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipalnº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

PROJETO DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

23)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Edenice Pereira daCruz, no bairro Chácara, emEldorado do Sul".

24)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Breno Alves Busther,no bairro Chácara, emEldorado do Sul".

25)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Silvia Maria Bueno, nobairro Chácara, em Eldoradodo Sul".

26)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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