Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 08 de setembro de 2020

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

E será que, se ouvires a voz do Senhor, teu Deus, tendo cuidado de guardar todos os seus mandamentos que eu te ordeno hoje, o Senhor, teu Deus, te exaltará sobre todas as nações da terra. Deuteronômio 28:1

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 357/20 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que a Secretaria de AssistênciaSocial atenda TODOS oscidadãos que procurarem peloCentro de refrência emAssistência Social (CRAS)diariamente, e não apenas 20(vinte) fichas por dia, para que,dessa forma, acabem as filas,aglomerações e idas namadrugada para filas em buscade alimentos".

03)

Indicação n.° 358/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DACAMPANHA SETEMBRO AMARELONO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL".

04)

Indicação n.° 359/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DETODOS OS POSTES DE MADEIRA, PORPOSTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIODE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

05)

Indicação n.° 360/20 - Ver. Juliano Soares
"Colocação de PVS na prainhada Sans Souci".

06)

Indicação n.° 361/20 - Ver. Juliano Soares
"Indico a construção de umacreche no Bairro Progresso".

07)

Indicação n.° 362/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que sejam adquiridos e instalados aparelhos de Ar condicionado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Maria Binfaré César".

08)

Indicação n.° 363/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja adquirido pelo Executivo Municipal um Caminhão para realizar Hidrojateamento e Limpeza de Fossas".

09)

Indicação n.° 364/20 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE CRIAÇÃO DE REDE DEILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA - MARINO VENTURINIBAIRRO INDUSTRIAL".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/20 - Ver. Fabiano Pires
"Determina que 10,00% da destinação dos recursosarrecadados com a aplicação de multas de trânsitodo Município de Eldorado do Sul, sejam destinadosà promoção da acessibilidade das pessoas comdeficiência ou mobilidade redutiva".

MOÇÃO COM ENTRADA:

12)

Moção n.° 010/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à EMEF Cônego Eugênio Mees pela passagem dos seus 18 Anos, bem como à sua Banda pelos 15 Anos de história".

13)

Moção n.° 011/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso a Banda de Percussão da EMEF Profª. Luiza Maria Binfaré César pela passagem dos seus 30 Anos".

14)

Moção n.° 012/20 - Ver. Juliano Soares
"Moção de apoio à reivindicação do Conselho Escolar e Circulo de Pais e Mestres da E.E.E.M. Eldorado do Sul a fim de manter a turma de EJA - Educação de Jovens e Adultos, totalidade 7 - equivalente ao 1º ano do Ensino Médio - do segundo período de 2020 e possibilidade de matricular alunos novos em todas as séries da modalidade EJA".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 071/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Assistente Social, e dá outras providências".

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 072/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 073/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 074/20 - Executivo Municipal
"Revoga a LeiMunicipal no 5.085, de 07 de abril de 2020, que Cria 01 (uma) gratificação especial de incentivo(GEI),destinada a servidor Municipal que ocupa o cargo de Assistente Social na Secretaria de AssistênciaSocial e Trabalho, e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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