Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 22 de Setembro de 2020, Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Sejam praticantes da palavra, e não apenas ouvintes, enganando vocês mesmos. Tiago 1:22

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para apreciação dos Nobres Edis os Projetos de Lei 077, 078 e 079.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 381/20 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas, por lâmpadas de Led nas ruas Francisco Azevedo e Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara no Município de Eldorado do Sul".

04)

Indicação n.° 382/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Indico ao Executivo Municipal,que seja feito um cronograma de limpeza de todos os valos das estradas do interior do Municipio começando pela Estrada da Arrozeira, Estrada do Morrinhos e Estrada do assentamento Apolônio de Carvalho entre outras. ".

05)

Indicação n.° 383/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO PARQUE ELDORADO, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE".

06)

Indicação n.° 384/20 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOSKITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATODOS OS ESTUDANTES EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Indicação n.° 385/20 - Ver. Juliano Soares
"Indico colocação de passarelas na BR 290".

08)

Indicação n.° 386/20 - Ver. Juliano Soares
"Canalização no valo do Acesso Engenho".

09)

Indicação n.° 387/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Pedido de Restauração da Rua FredericoWrastat no Bairro Sans Souci".

10)

Indicação n.° 388/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a aquisiçãode um rolo compactador para oDistrito Parque Eldorado".

11)

Indicação n.° 389/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a colocaçãode braços para instalação deluminárias nos postes já existentesna Rua das Castanheiras, localizadano Distrito Parque Eldorado".

12)

Indicação n.° 390/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Dispõe sobre o retorno do plantão da ambulância na UBS do Bairro Bom Retiro".

13)

Indicação n.° 391/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Dispõe sobre manutenção da iluminaçãopública no Bairro Delta".

ATA COM ENTRADA:

14)

Ata 03 - Sessão Extraordinária 23.04.2020

MOÇÃO COM ENTRADA:

15)

Moção n.° 014/20 - Ver. Fabiano Pires
"Encaminhada à todas asbancadas de partidos comrepresentação de Deputadosna Assembléia Legislativa doEstado do Rio Grande do Sul, aseguinte Moção deApelo: Moção de Apelo paraque os deputados gaúchos nãoaprovem aumento de impostosna Reforma Tributária do RS".

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 077/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outras providências".

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 078/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 079/20 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 7o da LeiMunicipal no 3.570, de 18 de outubro de 2011, Que Cria o Conselho Municipal do Esporte do Município deEldorado do Sul, e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

19)

Projeto de Lei do Executivo n.° 075/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 076/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

21)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024".

22)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação do subsídio doPrefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024".

23)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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