Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 01 de Dezembro de 2020, Quando são 14 horas

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

A tua palavra é lâmpada que ilumina os meus passos e luz que clareia o meu caminho. Salmos 119:105

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 482/20 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que a Secretaria de Saúde realize a criaçaoe implantação do Programa MedCasa para oatendimento integral dos pacientes Idosos,Acamados, Autisitas e Portadores deNecessidades Especiais".

03)

Indicação n.° 483/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Operação tapa buracos, retirando as partes danificadas, para recolocação demassa asfáltica e compactação necessária".

04)

Indicação n.° 484/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Recuperação asfáltica total da Estradado Conde no Município de Eldorado do Sul ".

05)

Indicação n.° 485/20 - Ver. Juliano Soares
"Construção de uma praça na Rua Nova Petrópolis, esquina com a Rua Jaguarão".

06)

Indicação n.° 486/20 - Ver. Juliano Soares
"Colocação de uma pista de caminhada na Rua Grécia, no Bairro Residencial".

07)

Indicação n.° 487/20 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a aquisição e instalação de aparelhos GPS, em todas as ambulâncias da nossa secretaria municipal de saúde".

08)

Indicação n.° 488/20 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a construção de banheiros e implantação do serviço de zelador em nossas praças públicas".

09)

Indicação n.° 489/20 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que a Secretaria de Saúde realize a criação e implantação do Tele agendamento de consultas em todas as Unidas Básicas de Saúde".

10)

Indicação n.° 490/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizado o cercamento docampo de futebol localizado noCondomínio Delta do Jacuí, bairroCentro Novo ".

11)

Indicação n.° 491/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja construída uma nova parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada São Pedro II , em frente a E.M.E.F Sepé Tiarajú".

ATA COM ENTRADA:

12)

Ata 032 - Sessão Plenária 06.10.2020

13)

Ata 033 - Sessão Plenária 13.10.2020

14)

Ata 034 - Sessão Plenária 20.10.2020

15)

Ata 035 - Sessão Plenária 27.10.2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 089/20 - Executivo Municipal
"Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

17)

Ata 027 - Sessão Plenária 01.09.2020

18)

Ata 028 - Sessão Plenária 08.09.2020

19)

Ata 029 - Sessão Plenária 15.09.2020

20)

Ata 030 - Sessão Plenária 22.09.2020

21)

Ata 031 - Sessão Plenária 29.09.2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 087/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021".

23)

Projeto de Lei do Executivo n.° 088/20 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

24)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/20 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

ENCERRA SESSÃO:

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