Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 22 de Dezembro de 2020, Quando são 14 horas

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Quando tornaram a ver a estrela, encheram-se de júbilo. Mateus 2:10

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

O Prefeito Municipal no uso das atribuições legais, envia para apreciação dos Nobres Edis o Projeto de Lei 097 e 098.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 510/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Disponibilização do serviço de psicologia através de profissional médico capacitado na área na UBS Parque Eldorado".

04)

Indicação n.° 511/20 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Seja disponibilizado no município o serviço de fisioterapeuta com atendimento itinerante".

05)

Indicação n.° 512/20 - Ver. Juliano Soares
"Pavimentação das ruas edesobstrução da rede de esgotodo Bairro Delta".

06)

Indicação n.° 513/20 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a instalação de iluminação pública, com tecnologia em led em toda extensão da rua antônio mariante".

07)

Indicação n.° 514/20 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a implantação de melhorias no posto de atendimento da ceee, localizado em eldorado do sul, e dá outras providências".

08)

Indicação n.° 515/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja desenvolvido um Projeto para o plantio de árvores na cidade".

09)

Indicação n.° 516/20 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja desenvolvida uma Campanha de conscientização pelo Não uso de fogos de artifício com ruídos nas comemorações de final de ano".

ATA COM ENTRADA:

10)

Ata 042 - Sessão Plenária 15.12.2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA :

11)

Projeto de Lei do Executivo n.° 097/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 5.068. de 18 de março de 2020, para prorrogar a agratificação concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo deMotorista lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências".

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 098/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

13)

Ata 040 - Sessão Plenária 01.12.2020

14)

Ata 041 - Sessão Plenária 08.12.2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 095/20 - Executivo Municipal
"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 096/20 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.103,DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUEAUTORIZA O MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL A PRORROGAROS PRAZOS DE VENCIMENTO DOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOFUMDER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS :

ENCERRA SESSÃO:

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