Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

30ª SESSÃO PLENÁRIA

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 25 de setembro de 2018.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

POSSE DE VEREADOR: Chamamento e compromisso:

01)

Sr. João Antonio Lopes

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

02)

A tua justiça é como as grandes montanhas; os teus juízos são um grande abismo. Senhor, tu conservas os homens e os animais. Salmos 36:6

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

ATA COM ENTRADA:

03)

Ata 23 - Sessão Plenária de 07.08.2018

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

04)

Indicação n.° 348/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Manutenção nas estradas Internas do Assentamento Integração Gaúcha".

05)

Indicação n.° 349/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Aquisição e instalação de brinquedos de playground para Praça localizada no bairro Centro Novo".

06)

Indicação n.° 350/18 - Ver. Juliano Soares
"Instalação de piso tátil direcional para deficientes visuais em frente às escolas municipais".

07)

Indicação n.° 351/18 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA, EM ELDORADO DO SUL".

08)

Indicação n.° 352/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para a realização do evento Outubro Rosa".

09)

Indicação n.° 353/18 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que sejam instaladas placas de sinalização de Área Escolar e Crianças Brincando próximo à E.M.E.F. Getúlio Vargas".

10)

Indicação n.° 354/18 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE OS RECURSOS ORIUNDOS DE MULTAS, PARA UTILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E CICLOVIAS, EM ELDORADO DO SUL".

11)

Indicação n.° 355/18 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Indicamos que poder executivo viabilize através da secretaria de obras e Viação o fechamento de um buraco na rua Ernani Carlet da silva".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO::

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 126/18 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018".

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 131/18 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO ::

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/18 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica".

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/18 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado".

PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA VOTAÇÃO::

16)

Projeto de Resolução n.° 005/18 - Ver. Gelson Antunes
"Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS ::

ENCERRA A SESSÃO:

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