Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 24-2021

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 17 de Agosto de 2021. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 360/21 -
"Que o executivo Municipal, através da secretaria competente realize a construção de um banheiro público no Parque Eldorado".

03)

Indicação n.° 361/21 -
"Que seja realizado o estudo para construção de rótulas na Estrada do Conde, nas entradas dos bairros Sol Nascente e Sans Souci / Progresso".

04)

Indicação n.° 362/21 -
"Que seja realizado o estudo para construção de um CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL".

05)

Indicação n.° 363/21 -
"Indico recomendações para a arborização nas calçadas, no município de Eldorado do Sul".

06)

Indicação n.° 364/21 -
"Indico a realização de uma parceria com o banco móvel de sangue, para realizar doações no município de Eldorado do Sul".

07)

Indicação n.° 365/21 -
"Que seja realizada a substituição das telas e redes de proteção da Praça do Imigrante, no bairro Itaí".

08)

Indicação n.° 366/21 -
"Que sejam instalados braços de iluminação na Avenida das Indústrias, no bairro Industrial".

09)

Indicação n.° 367/21 -
"DISPÕE SOBRE A ENTRADA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Indicação n.° 368/21 -
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Indicação n.° 369/21 -
"Dispõe sobre melhorias no trecho não Pavimentado da Rua dos Pilares no bairro Picada".

12)

Indicação n.° 370/21 -
"Dispõe sobre melhorias Na Rua do Retorno no bairro Picada".

13)

Indicação n.° 371/21 -
"Que seja feito uma cobertura na parada de Ônibus próximo ao numero 105 na Estada do conde".

14)

Indicação n.° 372/21 -
"Que seja colocado saibramento e passado rolo compactador na Travessa Antenor Ferrão, 1º Parte do Parque Eldorado".

15)

Indicação n.° 373/21 -
"Que seja disponibilizada a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde".

16)

Indicação n.° 374/21 -
"Que seja providenciado um Programa de Distribuição de alimentos para Dietas Especiais, nas Secretarias Municipais de Saúde e assistência social de Eldorado do sul".

REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO:

17)

Requerimento n.° 008/21 -
"CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-290".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

18)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/21 -
"Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

19)

Projeto de Lei do Executivo n.° 075/21 -
"Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021".

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 076/21 -
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agrimensor ou Engenheiro Cartográfico, para prestar serviço junto a Secretaria de Planejamento, e dá outras providências".

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 077/21 -
"Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao Magistério Público Municípal, retroativo a 01 de janeiro de 2021".

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 078/21 -
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o concurso cultural ANITA GARIBALDI, e dá outras providências".

23)

Projeto de Lei do Executivo n.° 079/21 -
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo na 32ª Cavalgada de Eldorado do Sul, e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA: