Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Ele enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 435/21 - Ver. Juliano Soares
"Indico a implantação de brinquedos adaptados e desenvolvidos para crianças portadoras de mobilidades reduzidas e necessidades especiais, na praça do bairro Delta do Jacuí".

03)

Indicação n.° 436/21 - Ver. Fabiano Pires
"Que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente viabilize que seja intensificado a busca ativa domiciliar de alunos faltosos em nosso município".

04)

Indicação n.° 437/21 - Ver. Juliano Soares
"Recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Corrêa e toda sua extensão, no bairro Centro".

05)

Indicação n.° 438/21 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM NOSSA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Indicação n.° 439/21 - Ver. Jorge Rossi
"Que seja realizada a manutenção com motoniveladora na travessa Monte Alegre e demais ruas do bairro Guaíba City".

07)

Indicação n.° 440/21 - Ver. Jorge Rossi
"Que seja verificada e realizada a substituição e manutenção de lâmpadas de iluminação pública, a instalação de abrigo na parada de ônibus e a identificação com placa de sinalização do bairro Guaíba City junto à BR 290".

08)

Indicação n.° 441/21 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Que seja refeita a recuperação asfáltica da Estrada da Arrozeira, em frente a empresa Long Life".

09)

Indicação n.° 442/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua João de Deus Almeida Alves, no bairro Cidade Verde".

10)

Indicação n.° 443/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada a reforma da escolinha do Assentamento Conquista Nonoaiense".

11)

Indicação n.° 444/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Indico ao Executivo Municipal a desapropriação de parte da área que pertence ao Guaíba Country Clube 3ª Parte".

12)

Indicação n.° 445/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Indico ao Executivo Municipal que seja verificado a extensão de atendimento da Farmácia Municipal no Bom Retiro".

13)

Indicação n.° 446/21 - Ver. Giovani Martim
"Que seja feito patrolamento e vistoria em toda iluminação na estrada do Guaiba City".

14)

Indicação n.° 447/21 - Ver. Giovani Martim
"Que seja feito a limpeza e a pintura dos cordões da Avenida Lucas Espindola, Bairro Cidade Verde".

15)

Indicação n.° 448/21 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de um redutor de velocidades na Rua Milton Guimarães Guerreiro".

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/21 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Rio-grandense, em todas as Escolas de Ensino Fundamental, no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências".

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/21 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre incentivo ao primeiro emprego e correspondente benefício de natureza fiscal e dá outras providências".

18)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/21 - Ver. Fabiano Pires
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, reverter cotas de ISSQN das escolas particulares em bolsas de estudo para estudantes e dá outras providências".

19)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/21 - Ver. Fabiano Pires
"Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e a doar fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Eldorado do Sul".

20)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/21 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 090/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 5.254, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, PÁRA RETIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 091/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o prédio da sede do Rotary Parque Eldorado, e da outras providencias".

23)

Projeto de Lei do Executivo n.° 092/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021".

24)

Projeto de Lei do Executivo n.° 093/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021".

25)

Projeto de Lei do Executivo n.° 094/21 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA CIEX DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26)

Projeto de Lei do Executivo n.° 095/21 - Executivo Municipal
"ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA INCLUIR NO QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO, OS 100(CEM) CARGOS DE OPERÁRIO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

27)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/20 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências".

28)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/21 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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