Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 39-2021

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 21 de dezembro de 2021. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos. Provérbios 16:3

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

Ofício 132/2021- CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 071/21 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Denomina de Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, a sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATA PARA VOTAÇÃO:

04)

Ata 38 da Sessão Plenária de 14.12.2021

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 115/21 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 2.709, de 22 de agosto de 2007, que Isenta o Poder Executivo Municipal a Citar o Nome Completo e Endereço do Beneficiado, em se Tratando, Exclusivamente, de Pessoa Física em Projetos de Doação, e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 116/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 117/21 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 5.291, de 19 de novembro de 2021, que Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta da Município, e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 118/21 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº Nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 119/21 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2021 - Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020; e altera o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2021 - Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020".

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/21 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/21 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências".

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 068/21 - Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Jorge Rossi
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO".

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 069/21 - Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências".

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 070/21 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul".

SESSÃO SUSPENSA ATÉ 14 HORAS.:

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