Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 10-2022

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 19 de abril de 2022. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Em seu coração o homem planeja o seu caminho, mas o Senhor determina os seus passos. Provérbios 16:9

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 150/22 -
"Dispõe sobre a conclusão da pavimentação das ruas do bairro Sol Nascente".

03)

Indicação n.° 151/22 -
"Dispõe sobre a possibilidade de Elaboração de Projeto Urbanístico para o local conhecido como Pedra".

04)

Indicação n.° 152/22 -
"Que seja dada continuidade na construção e manutenção de açudes e bebedouros, existentes nos assentamentos".

05)

Indicação n.° 153/22 -
"Indico a pavimentação das seguintes ruas; Cecília G. Diniz, Elaine S. Rosa, Hildo B. Da Silva, Odir Silveira e Célso G. dos Santos, no bairro Sans Souci".

06)

Indicação n.° 154/22 -
"Indico ao Executivo a pintura e limpeza dos meio fio e bocas de lobo, no bairro Cidade Verde".

07)

Indicação n.° 155/22 -
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Indicação n.° 156/22 -
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, NO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Indicação n.° 157/22 -
"Que seja construída uma parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada da Arrozeira, esquina com a Rua Pôr do sol".

10)

Indicação n.° 158/22 -
"Que seja organizado o espaço e construída uma praça no final da Av. Brasília, no bairro Centro Novo".

11)

Indicação n.° 159/22 -
"Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de paradas de ônibus cobertas para a linha TM5".

12)

Indicação n.° 160/22 -
"Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de criação de um sistema de segurança nas escolas e creches de Eldorado do Sul".

13)

Indicação n.° 161/22 -
"Providencie a colocação de números de identificação nas paradas de ônibus".

14)

Indicação n.° 162/22 -
"Que seja feito a instalação de redutor de velocidade (Quebra mola) na Avenida Emancipação esquina com a rua Lajeado".

15)

Indicação n.° 163/22 -
"A Colocação de Saibro e o Patrolamento da Rua Sindolfo da Silva e em toda sua extenção".

16)

Indicação n.° 164/22 -
"Implantação de Rede de WI-fi (internet gratuita) em Praças e Espaços Públicos".

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/22 -
"Denomina Praça da Amizade a praça nas confluências das ruas Montenegro, Jaguarão e Nova Petrópolis, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul".

18)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/22 -
"Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências".

MOÇÃO COM ENTRADA:

19)

Moção n.° 002/22 -
"Moção Honrosa em agradecimento aos 35 anos de serviço público prestado ao Município pela Professora Marlena Cruz dos Santos".

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR:

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 114/21 -
"Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências".

21)

Emenda n.° 001/22 -
"Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências".

22)

Emenda n.° 002/22 -
"Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências".

23)

Emenda n.° 003/22 -
"Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências".

24)

Emenda n.° 004/22 -
"Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências".

25)

Emenda n.° 005/22 -
"Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências".

26)

Emenda n.° 006/22 -
"Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO::

27)

Projeto de Lei do Executivo n.° 052/22 -
"Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022".

28)

Projeto de Lei do Executivo n.° 053/22 -
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para arealização da Cavalgada Noeca Mendes, e dáoutras providências".

29)

Projeto de Lei do Executivo n.° 054/22 -
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão deUso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de520,68m2 (quinhentos e vinte metros e sessenta e oitodecímetros quadrados), da Quadra 13-A, do LoteamentoRural Eldorado, 1a Parte, Zona Urbana do Município deEldorado do Sul/RS e dá outras providências".

30)

Projeto de Lei do Executivo n.° 055/22 -
"Cria a Secretaria Municipal de Integração Urbana e Rural einclui a alínea e no inciso III do art. 1o da Lei no 3008, de03 de fevereiro de 2009, que Reorganiza a EstruturaAdministrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências".

31)

Projeto de Lei do Executivo n.° 056/22 -
"Altera a Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, que regula a concessão dosbenefícios eventuais da política deassistência social".

32)

Projeto de Lei do Executivo n.° 057/22 -
"Altera a Lei Municipal no 4.359, de 22 de marçode 2016, que Instituiu o Adicional de Função aosServidores Municipais Integrantes da Comissãode Coordenação e Fiscalização de ConcursoPúblico, e dá outras providências".

33)

Projeto de Lei do Executivo n.° 058/22 -
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ouso de um veículo à Brigada Militar de Eldoradodo Sul, e dá outras providências".

34)

Projeto de Lei do Executivo n.° 059/22 -
"Altera o parágrafo 1o do artigo 29 da LeiMunicipal no 1.095, de 22 de julho de 1999, QueEstabelece O Plano De Carreira Do MagistérioPúblico Municipal, Institui O Respectivo QuadroDe Cargos, e Dá Outras Providências".

35)

Projeto de Lei do Executivo n.° 060/22 -
"Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade, Controle eProdutividade da Procuradoria Jurídica doMunicípio, e dá outras providências".

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

36)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/22 -
"Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no bairro Centro Novo de Pôr do Sol".

37)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/22 -
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS".

38)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/22 -
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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