Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 15-2022

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 24 de maio de 2022. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Deem graças ao Senhor, porque ele é bom. O seu amor dura para sempre! Salmos 136:1

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 228/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Dispõe sobre a possibilidade de realização de multirões de limpeza no bairro Cidade Verde nos sábados e domingos pela manhã".

03)

Indicação n.° 229/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas".

04)

Indicação n.° 230/22 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de construção de uma calçada na rótula do bairro Itaí".

05)

Indicação n.° 231/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha
"Que seja realizado pelo executivo municipal o estudo para solucionar os alagamentos decorrentes das chuvas torrenciais na Rua Rosário do Sul, localizada no município de Eldorado do Sul".

06)

Indicação n.° 232/22 - Ver. Leonardo Henn Rocha
"Que seja realizada Instalação de lixeiras de Metal em locais estratégicos em toda extensão no Município de Eldorado do Sul".

07)

Indicação n.° 233/22 - Ver. Claudiomiro Piazza
"cobertura da quadra de esportes localizada na Rua Antenor Martins Mercanti".

08)

Indicação n.° 234/22 - Ver. Juliano Soares
"Indico ao Executivo a limpeza e manutenção das bocas de lobo e pintura dos meio-fio, nas ruas do bairro Loteamento Popular".

09)

Indicação n.° 235/22 - Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Indico ao Executivo a criação de um Plano Arbóreo no Município".

10)

Indicação n.° 236/22 - Ver. Giovani Martim
"Que seja asfaltado o Beco dos Alcantras no Bairro Picada".

11)

Indicação n.° 237/22 - Ver. Giovani Martim
"Que através da Secretaria competente viabilize a troca da ambulância da UBS Nelson Marchezan".

12)

Indicação n.° 238/22 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Pronto Atendimento no Parque Eldorado na mesma região da UBS Nelson Marchezan".

13)

Indicação n.° 239/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a abertura de um bueiro na Avenida Alvício Heller, esquina com a Rua Porto Alegre, no bairro Itaí".

14)

Indicação n.° 240/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a colocação de areia na quadra de voleibol do Assentamento Belo Monte".

15)

Indicação n.° 241/22 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, SOB A PONTE DO JACUÍ LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA".

16)

Indicação n.° 242/22 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COSTANEIRA".

17)

Indicação n.° 243/22 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Que seja feito a melhoria (cascalhamento/ensaibramento) na rua Che Guevara no Assentamento Integração Gaúcha, localizada atraz da COTAP".

PROJETOS DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

18)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/22 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências".

19)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/22 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETOS DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 026/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022)".

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 069/22 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador do Termo de Cooperaçãofirmado ente SEMA, FEPAM ePrefeitura Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências".

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 dedezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual2022".

23)

Projeto de Lei do Executivo n.° 071/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao CTGPORTEIRA DA TRADIÇÃO para o 9º RodeioArtístico, Cultural e Campeiro, e dá outrasprovidências ".

PROJETOS DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

24)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Giovani Martim
"Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências".

25)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 051/22 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Leonardo Henn Rocha
"Garante aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Eldorado do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca da educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal".

26)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 053/22 - Ver. Fabiano Pires
"Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Eldorado do Sul".

27)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 054/22 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

28)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/22 - Ver. Fabiano Pires
"Institui, no âmbito municipal, o Programa recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA VOTAÇÃO:

29)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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