Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04/2022

Eldorado do Sul, 03 de junho de 2022. Quando são 11:00 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

VOTAÇÃO ÚNICA:

01)

Projeto de Lei do Executivo n.° 072/22 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.388, de 25 de abril de 2022, que Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.267, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências".

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 073/22 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 10 (dez) cargos de MOTORISTA no quadro permanente de servidores, e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 075/22 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de PROCURADOR ADJUNTO DA SAÚDE e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 076/22 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 1º e parágrafo 1º e o artigo 2º da lei nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15(quinze) gratificações de fiscal de contratos, destinada a servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 077/22 - Executivo Municipal
"CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 078/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar a Quantia De R$ 12.372,55 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais e cincquenta e cinco centavos) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE, e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 079/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 080/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 1.973, de 14 de janeiro de 2005, para instituir o auxíliotransporte em pecúnia e dá outras providências".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 081/22 - Executivo Municipal
"Institui e Regulamenta a permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas do Município de Eldorado do Sul, para instalação e funcionamento de bancas e quiosques e dá providências correlatas".

MOÇÃO PARA VOTAÇÃO:

10)

Moção n.° 006/22 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Claudiomiro Piazza, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Leonardo Henn Rocha, Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
"MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DETODOS OS APROVADOS NA 1ª FASE DOCONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS".

SESSÃO ENCERRADA: