Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05/2022

Eldorado do Sul, 15 de julho de 2022. Quando são 10:00 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA, VOTAÇÃO DO PEDIDO DE REINGRESSO, APRECIAÇAO PELAS COMISSÕES PERMANENTES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 89/2022.:

01)

Projeto de Lei do Executivo n. 89/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a FERNANDO HONÓRIO CASARIL, para custear despesas dele e do atleta LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, para participarem de uma competição The Six Challenge - Crossfit, na cidade do Rio de Janeiro, representando Eldorado do Sul.

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 095/22 - Executivo Municipal
"Cria 01(um) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, a ser concedido a servidor do Quadro do Magistério municipal , que exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 096/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022".

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 097/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022".

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 100/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 101/22 - Executivo Municipal
"Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 102/22 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 103/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 104/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022".

SESSÃO ENCERRADA: