Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 01/2023

Eldorado do Sul, 16 de janeiro. Quando são 10:00 horas

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

01)
Ofício 001/2023 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação em Sessão Extraordinária os Projetos de Lei nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019.

02)
Ofício 002/2023 PROC- Prefeito Municipal em exercício requer retirada do Projeto de Lei nº 003/2023.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO COM ENTRADA:

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de um Veículo Camionete/Ambulância à Associação de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências".

04)
Projeto de Lei do Executivo n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social para prestar serviço junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 004/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências".

06)
Projeto de Lei do Executivo n.° 005/23 - Executivo Municipal
"Altera o §1º do art.1º, da Lei Municipal nº 5.515, de 02 de dezembro de 2022 e dá outras providências".

07)
Projeto de Lei do Executivo n.° 006/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar valor à Associação das Escolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE, e dá outras providências".

08)
Projeto de Lei do Executivo n.° 007/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

09)
Projeto de Lei do Executivo n.° 008/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

10)
Projeto de Lei do Executivo n.° 009/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

11)
Projeto de Lei do Executivo n.° 010/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

12)
Projeto de Lei do Executivo n.° 011/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas com a Mostra de Dança Contemporânea e Mostra Competitiva do 12º Prêmio Desterro - Festival de Dança de Florianópolis/SC e da outras providências".

13)
Projeto de Lei do Executivo n.° 012/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

14)
Projeto de Lei do Executivo n.° 013/23 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

15)
Projeto de Lei do Executivo n.° 014/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros ao contribuinte, quando identificada obrigação lançada em desacordo com a legislação aplicável ou com erro material ou formal e dá outras providências".

16)
Projeto de Lei do Executivo n.° 015/23 - Executivo Municipal
"Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências".

17)
Projeto de Lei do Executivo n.° 016/23 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências".

18)
Projeto de Lei do Executivo n.° 017/23 - Executivo Municipal
"Altera o art 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências".

19)
Projeto de Lei do Executivo n.° 018/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais à Empresa TERACOM TELEMÁTICA LTDA, nos Termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2055 e dá outras providências".

20)
Projeto de Lei do Executivo n.° 019/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela".

SESSÃO ENCERRADA: