Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 18 de Dezembro de 2018

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Em paz também me deitarei e dormirei, porque só tu, Senhor, me fazes habitar em segurança Salmos 4:8

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

ATA COM ENTRADA:

02)

Ata 41 - Sessão Plenária 11.12.2018

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 176/18 - Executivo Municipal
"Alteração do Anexo de Metas Fiscais da LeiMunicipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017e do Anexo de Compatibilidade do Orçamentocom o anexo de Metas Fiscais com oOrçamento de 2018, Lei Municipal nº 4.600, de16 de novembro de 2017".

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 177/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a Instituir a Comissãopara implementar a Lei Federal13.726 de 08 de outubro de 2018e suas alterações no município, edá outras providênciasO".

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 178/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Município a receber doaçãode um mil toneladas de brita pela CONPASUL e dá outrasprovidências".

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 179/18 - Executivo Municipal
"Altera o Art. 99 da Lei nº 1108, de 28 de julho de 1999, quealtera e consolida a legislação sobre o regime jurídico dosservidores públicos do município e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 180/18 - Executivo Municipal
"Cria a função e estabelece o adicional defunção de 50% a ser pago ao servidor daSecretaria Muncipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.O".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 181/18 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aoservidor Municipal que ocupa o cargo deAssistente Social que exerce a função naSecretaria de Habitação, e dá outrasprovidências".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 182/18 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº2595, de 16 de fevereiro de 2007, que criacargos e estabelece salários do PoderExecutivo do Município de Eldorado doSul, e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 183/18 - Executivo Municipal
"ALTERA E Da Nova Redação A Lei Nº 4.285, De 20 De Agosto De 2015, Autorizativa Da Cessão, Sob Regime De Concessão De Direito Real De Uso, De Forma Gratuita A Cooperativa De Trabalho E Habitação Nosso Lar - Cooperlar E Dá Outras Providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

ATAS PARA VOTAÇÃO:

11)

Ata 36 - Sessão Plenária 06.11.2018

12)

Ata 37 - Sessão Plenária 13.11.2018

13)

Ata 38 - Sessão Plenária 20.11.2018

14)

Ata 39 - Sessão Plenária 27.11.2018

15)

Ata 40 - Sessão Plenária 04.12.2018

16)

Ata 06 - Sessão Solene 14.09.2018

VETO PARA VOTAÇÃO:

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/18 - Ver. Fabiano Pires
"VT= 01/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO".

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 168/18 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.442, de 08 de março de 2.017 e a Lei Municipal nº 4.487, de 07 de junho de 2017, e da outras providências".

19)

Projeto de Lei do Executivo n.° 169/18 - Executivo Municipal
"Cria a gratificação a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de agente de trânsito e atuarão no projeto do DETRAN/RS, denominado BALADA SEGURA, e dá outras providências".

20)

Projeto de Lei do Executivo n.° 170/18 - Executivo Municipal
"Cria a função e estabelece o adicional defunção a ser pago ao servidor da SecretariaMunicipal de Transporte e Trânsito para acoordenação da Sinalização Viária, e dáoutras providências".

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 171/18 - Executivo Municipal
"Altera o Art. 3º, da Lei nº 4.504, de 05 dejulho de 2017, que Cria uma (01) gratificaçãopara servidor municipal que ocupa o cargo demotorista, exclusivamente do caminhão da luz,e dá outras providências".

22)

Projeto de Lei do Executivo n.° 172/18 - Executivo Municipal
"Cria 01(um) cargo de Diretor do Abrigo Municipal CC4/FG4,do Quadro Geral de Cargos em comissões (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI N° 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências".

23)

Projeto de Lei do Executivo n.° 173/18 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 3º da Lei nº 4.493, de 14 dejunho de 2017, que Cria a gratificação porregime de Dedicação Integral a ser concedidaaos servidores Municipais que ocupam ocargo de Motorista de transporte Funerário eMotorista de Transporte do PrefeitoMunicipal, e dá outras providências".

24)

Projeto de Lei do Executivo n.° 174/18 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 4º da Lei nº 4.491, de 07 dejunho de 2017, que Cria a gratificação deResponsabilidade Técnica, destinada aosservidores Municipais que ocupam o cargo deTopógrafo, e dá outras providências".

25)

Projeto de Lei do Executivo n.° 175/18 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 5º da Lei nº 4.545, de 30 deagosto de 2017, que Cria 01 (uma) gratificação de coordenador de patrimônio,em regime de dedicação integral a serconcedida ao servidor Municipal quedesempenha a função na Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo, e dá outras providências".

PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

26)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/18 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/18 - Ver. Delmar Nunes
"Altera a denominação da via Acesso ao Engenho, para Acesso Eva Terezinha dos Santos, Bairro Itaí".

MOÇÕES PARA VOTAÇÃO:

28)

Moção n.° 013/18 - Ver. Jorge Vidal Amaral, Ver. Juliano Soares e Ver. Gelson Antunes
"Encaminha Moção De reconhecimento aos serviços prestados à Eldorado do Sul ao REV. Jorge de Abrão Rodrigues (Igreja do Evangelho Quadrangular)".

29)

Moção n.° 015/18 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
"Encaminha Moção de Aplauso a Gabriel Cibulski dos Santos".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS :

SESSÃO SUSPENSA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019.:

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