Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 30-2023

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 19 de setembro de 2023. Quando são 10 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Busquem, pois, em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas serão acrescentadas a vocês. Mateus 6:33

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

Ofício 076/2023 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação os Projetos de Lei n° 160, 161, 162 e 163.

03)

Ofício 077/2023 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projeto de Lei n° 164

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA APRECIAÇÃO:

04)

Pedido de Informação n.° 001/23 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Solicito à Secretaria de Saúde relatório completo com o número de atendimentos médicos e de enfermagem dos anos de 2021 e 2022, bem como cópias detalhadas dos relatórios anuais de gestão (RAG) 2021 e 2022, com o detalhamento das fontes das receitas aplicadas em saúde, com os valores provenientes do ASPS, de emendas parlamentares federais, estaduais, municipais, e os repasses mensais dos governos federal e estadual por programa".

05)

Pedido de Informação n.° 002/23 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Solicito à Secretaria da Saúde cópias dos laudos de qualidade da água fora dos padrões para consumo dos bairros que não possuem rede de tratamento de água e esgoto, bem como o que o município planeja para resolver de maneira definitiva essa situação".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 160/23 - Executivo Municipal
"Consolida a legislação Municipal do Programa de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul, denominado doravante PROGRAMA BOLSA ATLETA, e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 161/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 162/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 163/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 164/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/23 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes em Eldorado do Sul".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA: