Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 34-2023

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 17 de outubro de 2023. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Nós o amamos a ele porque ele nos amou primeiro. João 4:19

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

Ofício 081/2023 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projeto de Lei n° 173

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 446/23 - Ver. Giovani Martim
"Que o próprio Executivo Municipal custeie os respectivos valores ofertados no Programa Volta por Cima do Governo do Estado, utilizando o cadastramento feito a partir do dia 13/10/2023, caso não seja reaberto o cadastramento no sistema do Governo do Estado para Eldorado do Sul após a perda do prazo".

04)

Indicação n.° 447/23 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
"Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de retirar ou a manutenção dos fios caídos no bairro Sans Souci ".

05)

Indicação n.° 448/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja concluído o asfaltamento das ruas do bairro Delta do Jacuí".

06)

Indicação n.° 449/23 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada a limpeza dos bueiros, com hidrojateamento, nas ruas Mário Quintana, Primavera e Érico Veríssimo, no bairro Cidade Verde".

07)

Indicação n.° 450/23 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE ESTUDO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS DO RIO NOS BAIRROS SANS SOUCI, ITAÍ, SOL NASCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Indicação n.° 451/23 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
"Que seja feita a colocação de quebra-mola na rua Emílio Pinheiro Gomes, com a Rua Adão Dionísio Neuguebauer Bortowski".

09)

Indicação n.° 452/23 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A CANALIZAÇÃO DO VALO NA DIVISA DO CONDOMÍNIO PONTA DA FIGUEIRA E O BAIRRO SANS SOUCI".

REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO:

10)

Requerimento n.° 009/23 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Convoco a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Neusa dos Reis Gonçalves, conforme Art. 199 do regimento Interno dessa casa para prestar os devidos esclarecimentos sobre a perda do prazo par cadastrar as famílias no Programa Volta por Cima do Governo do estado. ".

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA APRECIAÇÃO:

11)

Pedido de Informação n.° 005/23 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Solicito os documentos comprobatórios dos fatos divulgados amplamente pela imprensa e denúnciados vereadores sobre a perda do prazo do programa Volta por Cima do governo do estado".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 173/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 174/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, e autoriza o Município de Eldorado do Sul a receber o valor do adicional da Assistência Financeira Complementar repassado pela União Federal para dar cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 127/2022 e na Lei Federal n° 14.434/2022, para pagamento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos em Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências".

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 175/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 176/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023".

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 177/23 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.689, de 21 de agosto de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências".

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 178/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Cultural Eldoradense de Treinamento Esportivo em Ginástica Rítmica para transferência de recurso no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 09/2022 e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA VOTAÇÃO:

18)

Projeto de Resolução n.° 009/23 - Ver. Fabiano Pires
"Autoriza a Câmara Municipal de Eldorado do Sul a associar-se e a contribuir, anualmente, para a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul Estado do Rio Grande do Sul