Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 43-2023

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 19 de dezembro de 2023. Quando são 10 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Portanto, meus amados irmãos, mantenham-se firmes, e que nada os abale. Sejam sempre dedicados à obra do Senhor, pois vocês sabem que, no Senhor, o trabalho de vocês não será inútil. Coríntios 15:58

VETO COM ENTRADA:

02)

Veto n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Veto Modificativa - PLL 62/2023 Institui o Programa de Recuperação e Auxílio Humanitário destinado à mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidade pública, no município de Eldorado do Sul".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 066/23 - Ver. Juliano Soares
"Dispõe sobre a alteração do Acesso Engenho, para Alameda Igor Macedo, no bairro Itaí".

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 220/23 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.778, de 28 de novembrode 2007, que estabelece os vencimentos dos Agentes deComunitário de Saúde - ACS e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 221/23 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.586, de 01 denovembro de 2017, que criou 10 empregos de Agente deCombate à Endemias e estabeleceu os vencimentos dosACE’s".

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 222/23 - Executivo Municipal
""AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOECONÔMICOS A EMPRESA BIOGENESEARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVELNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.985 , DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS"".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 223/23 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais à empresaDINON TRANSPORTES LTDA., nostermos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 dejaneiro de 2005, e dá outras providências"".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 224/23 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder um veículo ao Sindicato dosTrabalhadores Rurais de Eldorado do Sul edá outras providências."".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 225/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aFirmar Cessão de Uso de um TratorAgrícola e um Arado Subsolador, para aAssociação Regional Dezenove deSetembro e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 226/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal aDoar R$ 30.000,00 (trinta e mil reais), aoPiquete Gritos da Liberdade e dá outrasprovidências".

11)

Projeto de Lei do Executivo n.° 227/23 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo do Município deEldorado do Sul, a conceder incentivos fiscais eeconômicos, à empresa G3 ELDORADOPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, nos termosda Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 edá outras providências".

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 228/23 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado doSul, a conceder incentivos fiscais e econômicos, à empresaCABERAF COMERCIO TEXTIL LTDA, nos termos da LeiMunicipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências".

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 229/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023".

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 230/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023".

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 231/23 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 7º PARA EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Projeto de Lei do Executivo n.° 233/23 - Executivo Municipal
"Cria e Institui o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Eldorado do Sul e dá outras providências".

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 234/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Infectologista para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 235/23 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas, com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências".

19)

Projeto de Lei do Executivo n.° 236/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO COM ENTRADA:

20)

Moção n.° 029/23 - Ver. Fabiano Pires
"MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL PARA INTERMEDIÁRIA".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

21)

Projeto de Lei do Executivo n.° 185/23 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024".

22)

Com Emendas Modificativas e Impositivas

23)

Projeto de Lei do Executivo n.° 232/23 - Executivo Municipal
"ACRESCENTA O INCISO II AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.775, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DOAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO SUSPENSA:

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