Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06-2023

 ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 18 de dezembro de 2023. Quando são 10 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

01)
Projeto de Lei do Executivo n.° 196/23 - Executivo Municipal
"Cria um Adicional de Função para o servidorlotado no Setor de Compras da SecretariaMunicipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências".

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 197/23 - Executivo Municipal
"Cria 01 (uma) Gratificação Especial para a AssistenteSocial, lotada na Secretaria de Assistência Social eTrabalho, devido ao Atendiemento de Alta Complexidade ea Gestão e Coordenadoria da Mulher no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 207/23 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO2023 - Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento2023 - Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2023".

04)
Projeto de Lei do Executivo n.° 213/23 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder incentivos fiscais e econômicos, àempresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA. , nos termos da Lei Municipal nº 1.985,de 25 de janeiro de 2005 e dá outrasprovidências."".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 214/23 - Executivo Municipal
""Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Nº 4.678 , de 11 deabril de 2018 e dá outras providências."".

06)
Projeto de Lei do Executivo n.° 215/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 desetembro de 2021 que dispõe sobre o PlanoPlurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõesobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517,de 12 de dezembro de 2022 que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023".

07)
Projeto de Lei do Executivo n.° 216/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023".

08)
Projeto de Lei do Executivo n.° 217/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023".

09)
Projeto de Lei do Executivo n.° 218/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12de dezembro de 2022 que estima aReceita e Fixa a Despesa do municípiopara o exercício financeiro de 2023 - LeiOrçamentária Anual 2023".

10)
Projeto de Lei do Executivo n.° 219/23 - Executivo Municipal
""Autoriza o Poder Executivo Municipal acelebrar TERMO DE PARCERIA com aFUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOSDORNELES, visando desenvolver projetomusical e esportivo para jovens eadolescentes de Assentamentos doDistrito de Bom Retiro, no Município deEldorado do Sul e dá outrasprovidências."".

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

11)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 065/23 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
"Proibe a concessionária de abastecimento de água da cobrança pela substituição do hidrômetro em casos de danificação ocasionada por enchentes".

MOÇÃO PARA VOTAÇÃO:

12)
Moção n.° 028/23 - Ver. Fabiano Pires
"MOÇÃO HONROSA EM AGRADECIMENTO AO INSTITUTO DE PESQUISAS VETERINÁRIAS DESIDÉRIO FINAMOR PELA CONTRIBUIÇÃO DURANTE A RECENTE ENCHENTE".

SESSÃO ENCERRADA: