Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

1ª Sessão Extraordinária

Segunda-Feira, 21 de janeiro de 2019 às 10:00

ORDEM DO DIA

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

01)

Projeto de Lei do Executivo n.° 001/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 002/19 - Executivo Municipal
"Concede Revisão Geral Anual da remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e os agentes políticos do poder Executivo Municipal, e dá outras providências".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 003/19 - Executivo Municipal
"Inclui o parágrafo 3º ao artigo 9º da Lei nº 87, de 22 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 004/19 - Executivo Municipal
"autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 06 (seis) atendente de creche, para prestarem serviço junto a secretaria de educação, cultura, desporto, lazer e turismo, e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei do Executivo n.° 005/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a receber de José Carlos Baistroch Tozzi a doação de áreas em atendimento ao Termo de Aprovação de Projeto de Desmembramento".

06)

Projeto de Lei do Executivo n.° 006/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Cessão de uso de um Veículo, para a Associação de Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei do Executivo n.° 007/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 008/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 009/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 011/19 - Executivo Municipal
"Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, que cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul".

11)

Projeto de Lei do Executivo n.° 012/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019".

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 013/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/19 - Mesa Diretora
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal aproceder a revisão geral anual dovencimento básico de todos os servidoresda Câmara Municipal de Vereadores e dáoutras providências".

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/19 - A Presidência
"ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPALNº 3311/2010, QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA OS CARGOS COORDENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/19 - A Presidência
"EXTINGUE A FUNÇÃO E O ADICIONAL A SER PAGO AO SERVIDOR EFETIVO CONVOCADO PARA DEDICAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/19 - Mesa Diretora
"Declara de Utilidade Pública EL. GAAR -ELDORADO GRUPO DE APOIO AOSANIMAIS DE RUA, entidade civil sem finslucrativos, CNPJ 27.490.354/0001-18 e dáoutras providências".

PROJETO DE RESOLUÇÃO COM ENTRADA:

17)

Projeto de Resolução n.° 001/19 - A Presidência
"Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias concedidas a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul".

SUSPENDER SESSÃO:

REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA:

REABRIR SESSÃO:

VOTAÇÃO ÚNICA:

ENCERRA SESSÃO: