Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 22 de janeiro de 2024. Quando são 10 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

REQUERIMENTO PARA LEITURA:

01)

Requerimento n.° 001/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Arquiteto Fábio Leal
"CRIA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS AO DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

02)

Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024".

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024".

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 006/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.812, de 27 de dezembro de 2023 que Instituiu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para pessoas físicas com parcelamento dos débitos não tributários do Loteamento Centro Novo e Loteamento Popular e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre a proibição de animais em correntes no município de Eldorado do Sul - RS".

SESSÃO ENCERRADA: