Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 04 de junho. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO:

01)

Requerimento n.° 002/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Criação de Frente Parlamentar de Fiscalização de Doações para Vítimas de Enchentes e atuação do Poder Público".

MOÇÃO COM ENTRADA:

02)

Moção n.° 006/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União".

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

03)

Projeto de Lei do Executivo n.° 051/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Eldorado do Sul a Anistiar as parcelas com vencimento no ano de 2024 dos contratos de financiamento do FUMDER (Lei Municipal nº 2.713/07, alterada pelas Leis Municipais nº 3.742/12 e 5.753/2023) e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei do Executivo n.° 052/24 - Executivo Municipal
"Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, e outras medidas em face da emergência e estado de calamidade pública decorrente das enchentes no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

SESSÃO ENCERRADA: