Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 14-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 11 de junho de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá: Salmos 37:5

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 161/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a abertura de um Centro Humanitário de Distribuição de Donativos aos atingidos pelas cheias".

03)

Indicação n.° 162/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja disponibilizado um número de telefone para esclarecer dúvidas referentes aos Programas Volta por Cima, Pix SOS Rio Grande do Sul e Auxílio Reconstrução".

04)

Indicação n.° 163/24 - Ver. Giovani Martim
"Que a Secretaria competente solicite ao Governo Federal a inclusão dos Bairros Parque Eldorado e Bom Retiro no Programa Auxílio Reconstrução".

05)

Indicação n.° 164/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Solicito ao executivo municipal através da secretaria competente a contratação emergencial e imediata de caminhões garra".

06)

Indicação n.° 165/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A LIMPEZA COM CAMINHÕES GARRA OCORRAM NOS TURNOS DIURNOS E NOTURNOS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA".

07)

Indicação n.° 166/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AÇÕES SEMELHANTES AS OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO".

PROJETO DE RESOLUÇÃO COM ENTRADA:

08)

Projeto de Resolução n.° 002/24 - Ver. Giovani Martim e Ver.ª Juliana Carvalho
"Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, estabelecendo procedimentos e normas disciplinares".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 052/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social".

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 053/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 054/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA: