Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 15-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 18 de junho de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS::

01)

Ofício 023/2024 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projeto de Leis n° 054.

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

02)

O ódio provoca dissensão, mas o amor cobre todos os pecados. Provérbios 10:12

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 167/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES DA DEFESA CIVIL, COM BASE FIXA E PERMANENTE".

04)

Indicação n.° 168/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COWORKING - ESPAÇO PARA COMPARTILHAMENTO DE TRABALHO PARA COMÉRCIOS E EMPRESAS AFETADAS PELA ENCHENTE".

05)

Indicação n.° 169/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizado um mutirão com caminhões hidro jato para limpar os bueiros e redes de esgoto da cidade".

06)

Indicação n.° 170/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Que pessoas com problemas sérios de saúde e famílias que tenham casos de autismo tenham prioridade no aluguel social".

07)

Indicação n.° 171/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Que o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) retorne as suas atividades em caráter urgente em nosso município".

08)

Indicação n.° 172/24 - Ver. Giovani Martim
"Que seja criada e instalada uma Lavanderia Solidária".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 054/24 - Executivo Municipal
"Institui a Semana Municipal do Serviço Voluntário e estabelece o serviço no âmbito da Defesa Civil Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 052/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 053/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias".

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 054/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Ficam autorizados os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a utilizarem as horas de atividades voluntárias, certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizados pelo Município de Eldorado do Sul/RS".