Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 16-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 25 de junho de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Dediquem-se à oração, estejam alerta e sejam agradecidos. Colossenses 4:2

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:::

02)

Ofício 56/2024 - Secretaria da Saúde

03)

Ofício 024/2024 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projeto de Leis n° 055

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

04)

Indicação n.° 173/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Solicito a recuperação, limpeza das vias e dos bueiros da Av. Martinho Poeta e da Rua do Cemitério no bairro Picada".

05)

Indicação n.° 174/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que o Executivo Municipal, organize uma força tarefa para agilizar a limpeza urbana e desobstrução dos bueiros que funcione 24h, 7 dias por semana".

06)

Indicação n.° 175/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja criado um Programa de Incentivo aos Microempreendedores Eldoradenses".

07)

Indicação n.° 176/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de agricultura providencie a compra de alimentos para o gado dos pequenos produtores rurais atingidos direta e indiretamente pelas chuvas intensas de maio de 2024".

08)

Indicação n.° 177/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE RECONSTRUÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Indicação n.° 178/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃODE UM PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA APRECIAÇÃO: :

10)

Pedido de Informação n.° 014/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Solicito a lista de todos os depósitos de ajuda humanitária que o município está utilizando, com os respectivos endereços, estoque atualizado de cada um e relatório de todas as entradas e saídas de materiais".

11)

Pedido de Informação n.° 015/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Solicito cópia dos planos de trabalho apresentados até essa data para a busca de recursos federais e estaduais para a reconstrução de Eldorado do Sul, diante da Enchente histórica que ocorreu em maio de 2024. Solicito também a comprovação da inclusão dos danos causados na cidade dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR)".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CORREÇÃO E ADUBAÇÃO DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

13)

Projeto de Lei do Executivo n.° 055/24 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 1º E PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.934, DE 27 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À EMPRESA GRUPO SOMA S.A., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO COM ENTRADA:

14)

Moção n.° 007/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 054/24 - Executivo Municipal
"Institui a Semana Municipal do Serviço Voluntário e estabelece o serviço no âmbito da Defesa Civil Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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