Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 17-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul,02 de julho de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Sem fé é impossível agradar a Deus, pois quem dele se aproxima precisa crer que ele existe e que recompensa aqueles que o buscam. Hebreus 11:6

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

Ofício 07/24 Câmara de Deputados- Deputado Federal Roberto Monteiro

03)

Ofício 0272024 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projeto de Leis n° 056

04)

Veto n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social".

05)

Veto n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Veto Modificativa - PLL 53/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias".

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

06)

Indicação n.° 179/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COMPILADAS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS E INCENTIVOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E EMPREEENDEDORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Indicação n.° 180/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que sejam prorrogados os prazos para a prestação de contas e renovações do Programa Bolsa Atleta, sem perda do repasse financeiro, devido a situação de calamidade pública que a cidade está vivendo".

08)

Indicação n.° 181/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que seja criado um grande programa de apoio psicológico e social para que as pessoas de todas as faixas etárias, inclusive as equipes que trabalharam nos resgates e abrigos, possam lidar com o trauma causado pela maior enchente da nossa história".

09)

Indicação n.° 182/24 - Ver. Juliano Soares
"Indico ao Executivo a contratação de uma equipe para realizar a varredura nas ruas do município de Eldorado do Sul".

10)

Indicação n.° 183/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUESEJAM INSERIDOS TODOS OS BAIRROS NOCRONOGRAMA DE LIMPEZA DA CIDADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Indicação n.° 184/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Que o Executivo Municipal por meio do Gabinete do Prefeito altere o horário de funcionamento da Subprefeitura do Parque Eldorado".

12)

Indicação n.° 185/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Que seja realizada a manutenção e recuperação das paradas de ônibus de Eldorado do Sul".

13)

Indicação n.° 186/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Que seja analisada e retomada a obra de drenagem e pavimentação do bairro Sol Nascente".

REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO:

14)

Requerimento n.° 004/24 - Ver. Fabiano Pires
"REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DE RIOS, ARROIOS, AÇUDES, LAGOS, LAGOAS, LAGUNAS E CANAIS, VISANDO A PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS E DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS E RECONHECE A ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO COMO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Requerimento n.° 005/24 - Ver. Fabiano Pires
"REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR E DELIBERAR A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA SOLUÇÕES DE MORADIA AOS DESABRIGADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

16)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA::

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 056/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), proveniente de Emenda Impositiva no 01/2023 e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

MOÇÃO PARA VOTAÇÃO:

18)

Moção n.° 007/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2024 QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSORIAMENTO".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul Estado do Rio Grande do Sul