Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 18-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul,09 de julho de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Quem é correto nunca fracassará e será lembrado para sempre. Salmos 112:6

CORRESPONDÊNCIAS EMITIDAS E RECEBIDAS:

02)

Ofício 028/2024 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projeto de Leis n° 057

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 187/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA IMEDIATA DO SINE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Indicação n.° 188/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃODE UM SANTUÁRIO DE ACOLHIMENTO ANIMAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Indicação n.° 189/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Que seja realizada pintura dos meios-fios dos bairros de Eldorado do Sul que já tiveram a baixa das águas".

06)

Indicação n.° 190/24 - Ver. Juliano Soares
"Indico ao Executivo, que seja realizado o recolhimento das paradas de ônibus e que façam a colocação de novas".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/24 - Ver. Fabiano Pires
"Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para as vítimas da enchente em Eldorado do Sul".

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 058/24 - Ver. Fabiano Pires
"Institui a disciplina de Educação de Proteção Animal no currículo das escolas municipais, estabelecendo diretrizes para a inclusão de conteúdos sobre direitos dos animais, bem-estar animal, práticas de proteção, ética e responsabilidade no trato com animais, e conservação da biodiversidade".

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 059/24 - Ver. Fabiano Pires
"Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 057/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 05 (CINCO) ASSISTENTES SOCIAIS E 04 (QUATRO) PSICÓLOGOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AOS ABRIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais no município de Eldorado do Sul e dá outras providências".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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