Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 20-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul,06 de agosto de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; assim o meu coração salta de prazer, e com o meu canto o louvarei. Salmos 28:7

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

fício 034/2024 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projetos de Leis n° 061 e 001

03)

Ofício 035/2024 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projeto de Lei n° 062

04)

Ofício 1823 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

05)

Indicação n.° 201/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CELEBRE UMA PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Indicação n.° 202/24 - Ver. Juliano Soares
"Indico ao Executivo, que seja realizado a desobstrução do valo à céu aberto, no bairro Costaneira".

07)

Indicação n.° 203/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja desenvolvido o Projeto Grupo Sentinelas do Bairro".

08)

Indicação n.° 204/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada a manutenção da Praça do Imigrante, no Bairro Itaí".

09)

Indicação n.° 205/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que seja dado cumprimento a LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 19 DE JANEIRO DE 2024".

10)

Indicação n.° 206/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que seja dado cumprimento a LEI MUNICIPAL Nº 5.770, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023".

VETO COM ENTRADA:

11)

Veto n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social".

12)

Veto n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Veto Modificativa - PLL 53/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM ENTRADA:

13)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Acrescenta a seção V ao Capítulo I do Título XIV da Lei Municipal87, de 22 de dezembro de 1989, a fim de permitir a autorregularização tributária mediante intimação do Fisco Municipal e dá nova redação ao Art. 224".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

14)

Projeto de Lei do Executivo n.° 061/24 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3o e 12 da Lei Municipal no 4.934, de 27 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos a Empresa GRUPO SOMA S.A, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências".

15)

Projeto de Lei do Executivo n.° 062/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024".

VOTAÇÃO ÚNICA:

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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