Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 21-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul,13 de agosto de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Pois vocês sabem que a prova da sua fé produz perseverança. Tiago 1:3

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

Ofício 32/2024 - Gabinete Prefeito Municipal

03)

Ofício 126/2024 - Gabinete Prefeito Municipal - Defesa Civil

04)

Ofício 127/2024 - Gabinete Prefeito Municipal - Defesa Civil

05)

Ofício 1473 - Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional

06)

Ofício 1788 - Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional

07)

Resolução de Mesa Retomada das atividades

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

08)

Indicação n.° 207/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que os veículos atingidos pela enchente, que se encontram em vias públicas, sejam removidos para um depósito".

09)

Indicação n.° 208/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada a varrição das vias, limpeza dos canteiros e a pintura dos meios-fios".

10)

Indicação n.° 209/24 - Ver. Fabiano Pires
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO HUMANITÁRIO DE ACOLHIMENTO NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 063/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS".

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 064/24 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PROTOCOLO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL".

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 065/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis".

VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO PARA VOTAÇÃO:

14)

Veto n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Veto Modificativa - PLL 52/2024 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar aluguel social às famílias afetadas em emergências ou calamidade pública decretadas, bem como conceder isenção no pagamento do IPTU no imóvel locado, além da isenção de quaisquer taxas cobradas durante o período da locação social".

15)

Veto n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Veto Modificativa - PLL 53/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder Aluguel Solidário às famílias que estão abrigadas em residências de outras famílias".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA VOTAÇÃO:

16)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Acrescenta a seção V ao Capítulo I do Título XIV da Lei Municipal87, de 22 de dezembro de 1989, a fim de permitir a autorregularização tributária mediante intimação do Fisco Municipal e dá nova redação ao Art. 224".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

17)

Projeto de Lei do Executivo n.° 061/24 - Executivo Municipal
"Altera os artigos 3o e 12 da Lei Municipal no 4.934, de 27 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais e Econômicos a Empresa GRUPO SOMA S.A, nos termos da Lei Municipal no 1.985, de 25 de janeiro de 2005 e dá outras providências".

18)

Projeto de Lei do Executivo n.° 062/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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