Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 22-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul,20 de agosto de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Ele fortalece o cansado e multiplica as forças ao que não tem nenhum vigor.Isaías 40:29

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)

Indicação n.° 210/24 - Ver. Juliano Soares
"Indico ao Executivo, que seja realizado a pavimentação e melhoria das vias, no Assentamentos Belo Monte".

03)

Indicação n.° 211/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente realize a manutenção imediata das ruas e estradas vicinais do Parque Eldorado".

04)

Indicação n.° 212/24 - Ver. Juliano Soares
"Indico ao Executivo, a compra de uma motoniveladora, para patrolamento e melhoria das vias vicinais no interior do nosso Município".

05)

Indicação n.° 213/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que a Coordenação de Defesa Civil de Eldorado do Sul passe a ser uma Secretaria Municipal".

06)

Indicação n.° 214/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja providenciada a pintura das lombadas, lombofaixas e faixas de pedestres e recolocadas as placas que caíram ou foram danificadas durante a enchente".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COM ENTRADA:

07)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 062/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL".

08)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 066/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 063/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS".

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 064/24 - Ver. Fabiano Pires
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PROTOCOLO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL".

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 065/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Altera a Lei Municipal Nº 5.726, de 25 de setembro de2023 para que seja concedida isenção automática do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os imóveis".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA: