Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 23-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 27 de agosto de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Meu filho, não despreze a disciplina do Senhor nem se magoe com a sua repreensão - Provérbios 3:11

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EMITIDAS:

02)

Ofício 037/2024 PROC- Prefeito Municipal encaminha para apreciação o Projeto de Leis n° 065.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 215/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada a manutenção da rua 1º de Maio, no bairro Progresso".

04)

Indicação n.° 216/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja aberto um Centro Humanitário para entrega de donativos no bairro Picada".

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA APRECIAÇÃO:

05)

Pedido de Informação n.° 016/24 - Ver. Giovani Martim
"Solicito ao Executivo Municipal, informações do relatório de rastreamento da sua frota de veículos locados".

06)

Pedido de Informação n.° 017/24 - Ver. Giovani Martim
"Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes as doações recebidas da Receita Federal".

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA COM ENTRADA:

07)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Acrescenta o Parágrafos único ao art.10 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul/RS".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

08)

Projeto de Lei do Executivo n.° 065/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.730, de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO 2024 e a Lei Municipal nº 5.795, de 21 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual 2024".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

09)

Projeto de Lei do Executivo n.° 063/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um/a) médico (a) ginecologista para prestar serviço junto a secretaria de saúde e dá outras providências".

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 064/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5.794, DE 19 DE DEZEMBRODE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

11)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 062/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES DE ELDORADO DO SUL".

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 066/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal Anistiar a dívida dos agricultores referentes ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra e Safrinha 2023/2024 para os Agricultores do Município e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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