Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 25-2024

ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 10 de setembro de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)

Que a paz de Cristo seja o juiz em seu coração, visto que vocês foram chamados para viver em paz, como membros de um só corpo. E sejam agradecidos. Colossenses 3:15

LEITURA DAS CORRESPONDÊCIAS RECEBIDAE/EMITIDAS:

02)

Ofício 041/2024 - VETO - Prefeito municipal

INDICAÇÕES:

03)

Indicação n.° 220/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada a manutenção do asfalto da Av. Martinho Poeta (rua do cemitério), no bairro Picada".

04)

Indicação n.° 221/24 - Ver. Claudiomiro Piazza
"Que sejam retomadas as obras de trocas de canos pela Secretaria de Obras".

05)

Indicação n.° 222/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Que seja realizada a troca de lugar e a substituição do poste, localizado no Acesso RD n° 22 no bairro Chácara em Eldorado do Sul".

06)

Indicação n.° 223/24 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
"Que seja realizada a manutenção na pavimentação asfáltica no trecho entre a Avenida Mauro Mendes Totta e o Arroio do Conde em direção a Guaíba, na Estrada do Conde em Eldorado do Sul".

07)

Indicação n.° 224/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Que seja realizada a Poda das Árvores e a manutenção da Rede Elétrica no Assentamento Irga".

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA APRECIAÇÃO:

08)

Pedido de Informação n.° 018/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Solicito ao Executivo Municipal documentos e informações acerca de assuntos pertinentes à Secretaria da Cultura do município".

PROJETO DE RESOLUÇÃO COM ENTRADA:

09)

Projeto de Resolução n.° 003/24 - Ver. Giovani Martim, Ver.ª Juliana Carvalho e Ver. Lodear Carlos Hahn
"Altera o Art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul para que seja modificado horário das Sessões Ordinárias".

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

10)

Projeto de Lei do Executivo n.° 066/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025".

11)

Projeto de Lei do Executivo n.° 067/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, concedida nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

12)

Projeto de Lei do Executivo n.° 069/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a AESPE - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS DE ELDORADO DO SUL, para transferência de recurso no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais), proveniente de Emendas Impositivas 07 e 08/2023 e dá outras providências".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

SESSÃO ENCERRADA:

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