Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA 26-2024

 ORDEM DO DIA

Eldorado do Sul, 17 de setembro de 2024. Quando são 14 horas.

CHAMADA NOMINAL E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO:

01)
Que a paz de Cristo seja o juiz em seu coração, visto que vocês foram chamados para viver em paz, como membros de um só corpo. E sejam agradecidos. Colossenses 3:15

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

02)
Indicação n.° 225/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que seja realizada a colocação de rejeito de asfalto da Estrada dos Coqueiros, no Distrito do Bom Retiro".

03)
Indicação n.° 226/24 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
"Que o Executivo Municipal e o 31º Batalhão de Polícia Militar somem esforços para reabrir o quartel de Eldorado do Sul".

04)
Indicação n.° 227/24 - Ver.ª Juliana Carvalho
"Solicito a inclusão de todas as ruas no Bairro Sol Nascente no Projeto de pavimentação e a devida fiscalização das que já iniciaram".

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO COM ENTRADA:

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 070/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Pais e Amigos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para transferência de recurso no valor de R$ 7.190,44 (sete mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos), proveniente de Emenda Impositiva 03/2023 e dá outras providências".

06)
Projeto de Lei do Executivo n.° 071/24 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Obras no Controle de Cheias (CMOCC), como órgão consultivo em prevenção, proteção e obras e dá outras providências".

MOÇÃO COM ENTRADA:

07)
Moção n.° 008/24 - Ver. Fabiano Pires
"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL (ACECEL)".

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO:

08)
Projeto de Lei do Executivo n.° 067/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de incentivo à empresa EIXOSUL - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e ESD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, concedida nos termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2005, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.616, de 20 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências".